Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DO SPINLINE CASINO

1. DEFINIÇÕES
   Nestes Termos e Condições, "Casino" significa Spinline Casino N.V., suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários, agentes e cessionários; "Usuário" ou "Jogador" refere-se a qualquer pessoa que utiliza os Serviços oferecidos pelo Casino.

2. ACEITAÇÃO E USO DOS SERVIÇOS
   Ao acessar o site do Casino (o "Site"), criar uma conta conosco, fazer uma aposta, realizar um depósito, sacar fundos ou, de maneira geral, utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições e quaisquer outros termos e políticas aplicáveis do Casino. Se você não aceitar todos os seguintes Termos e Condições, por favor, evite acessar o Site.

3. RESTRIÇÕES DE IDADE
   Os Serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se registrar conosco, você confirma que tem pelo menos 18 anos. Reservamos o direito de solicitar comprovante de idade e podemos limitar o acesso aos nossos serviços se acreditarmos que um Usuário está abaixo da idade mínima exigida.

4. ABERTURA DE CONTA E VERIFICAÇÃO
   Para criar uma conta no Casino, os Usuários devem fornecer informações pessoais precisas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O Casino verificará novas contas de acordo com seus procedimentos internos e requisitos legais aplicáveis.

5. RESPONSABILIDADE DO JOGO
   Esforçamo-nos para promover práticas de jogo responsável entre nossos Usuários. Lembramos que o jogo deve ser feito de forma responsável e dentro de suas possibilidades. Se você sentir que tem um problema, entre em contato com uma das seguintes organizações para obter ajuda: SOS Joueurs (Portugal), GamCare, GambleAware.

6. REGRAS DO JOGO E TERMOS DE PAGAMENTO
   Todos os jogos jogados no Site estão sujeitos a estes Termos e Condições, bem como às Regras Específicas do Jogo e Tabelas de Pagamentos aplicáveis a cada jogo individual. Consulte nosso site para mais detalhes sobre as regras do jogo e estruturas de pagamento.

7. LIMITAÇÕES DE DEPÓSITO E SAQUE
   Os Usuários não devem depositar mais de €100 por dia ou sacar mais de €10.000 em uma única transação.

8. MUDANÇA DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
   O Casino reserva-se o direito de alterar, modificar, suspender ou encerrar estes Termos e Condições a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio. Recomendamos que você verifique nosso Site regularmente em busca de atualizações e alterações.

9. A CONTRATO INTEIRO
   Estes Termos e Condições constituem o contrato inteiro entre você e nós em relação à prestação de Serviços pelo Casino.

10. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
    Quaisquer disputas decorrentes destes Termos e Condições deverão ser resolvidas de acordo com as leis aplicáveis de Curaçau, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis. Caso não seja possível alcançar um acordo satisfatório por meio de negociações entre as partes envolvidas ou se outros procedimentos de resolução de disputas falharem, quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente por um tribunal competente em Curaçau.

11. LICENÇAS E AUTORIZAÇÃO DE JOGO
    O Casino está licenciado e autorizado a oferecer seus Serviços sob licenças da autoridade de eGaming de Curaçau.

12. SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
    Nos esforçamos para fornecer transações de pagamento seguras por meio de vários métodos de pagamento. No entanto, não somos responsáveis por quaisquer problemas relacionados à sua instituição financeira ou a outros terceiros envolvidos em uma transação.

13. SUPORTE AO CLIENTE E PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE QUEIXAS
    Para qualquer assistência ou reclamação sobre nossos serviços, consulte a seção 'Ajuda' em nosso site. Se você não conseguir resolver uma questão por meio do suporte ao cliente, estabelecemos procedimentos para a resolução de disputas.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS
    Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Curaçau. As partes concordam que todas as questões decorrentes destes Termos e Condições serão resolvidas exclusivamente de acordo com essas leis.

15. TERMOS FINAIS
    Você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos e Condições ao acessar nosso site, registrar uma conta ou utilizar qualquer outro serviço fornecido pelo Casino.